Você já sonhou com a tranquilidade de uma aposentadoria, desfrutando de dias sem se preocupar com o trabalho? Se chegou até aqui, é provável que também deseje aproveitar esse benefício.

Ser MEI é uma escolha que oferece uma série de vantagens e garantias, especialmente no que diz respeito à formalização do seu negócio. E, entre esses benefícios, a aposentadoria pelo INSS é um dos mais importantes.

Neste artigo, vamos esclarecer uma dúvida muito comum: “O MEI pode se aposentar?” Vamos também explicar como funciona a aposentadoria programada e como o nosso aplicativo SeumeiOnline pode ser uma ferramenta útil para ajudar você a gerenciar o pagamento das guias e acompanhar seus benefícios.

O que é a Aposentadoria Programada?

A aposentadoria programada é um benefício concedido pelo INSS para os contribuintes que atingem a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos. Essa modalidade de aposentadoria foi introduzida pela Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e substitui as antigas aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Para os MEIs, o direito à aposentadoria programada é garantido por meio do pagamento mensal do DAS-MEI, que inclui a contribuição para o INSS.

Como Funciona a Aposentadoria Programada para o MEI?

A aposentadoria programada exige que o contribuinte atenda a dois requisitos principais: idade mínima e tempo de contribuição. O MEI está incluído nesse sistema, e, para se aposentar, ele deve seguir a regra de pontos, que leva em consideração a soma da idade com o tempo de contribuição.

O número de pontos necessários vai aumentar progressivamente a cada ano. Portanto, quanto mais jovem o contribuinte for no momento da reforma, mais tempo ele precisará contribuir para atingir o número de pontos exigido.

Exemplos Práticos

Após a reforma de 2019, foram estabelecidas regras de transição que variam de acordo com o ano de entrada em vigor da reforma. Para quem já contribuía antes da reforma, existe um regime de transição com mudanças anuais até 2031. É importante ficar atento a essas alterações.

Em 2024, por exemplo, a idade mínima para aposentadoria aumentou em seis meses, se comparado à regra anterior. Para as mulheres, será necessário ter 58 anos e 6 meses e, para os homens, 63 anos e 6 meses. Já o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, com a aplicação da nova regra de pontos, que exigirá 91 pontos para as mulheres e 101 pontos para os homens.

Como é Calculado o Valor da Aposentadoria?

O valor da aposentadoria programada é calculado com base na média de todas as contribuições feitas ao longo da vida do trabalhador. Porém, esse cálculo pode variar de acordo com a quantidade e o valor das contribuições. Em termos simples, quanto maior o tempo de contribuição e o valor pago, maior será o percentual aplicado à média e, consequentemente, maior o valor da aposentadoria.

Para facilitar esse processo, o site Meu INSS oferece uma ferramenta de simulação que ajuda a calcular o valor da aposentadoria. Através dessa ferramenta, é possível verificar quantas contribuições ainda faltam para atingir a aposentadoria ou quanto tempo falta para atingir as idades mínimas exigidas.

Como Contribuir para Aposentadoria Sendo MEI?

Quando falamos em contribuição para o INSS, geralmente pensamos nos descontos tradicionais feitos diretamente na folha de pagamento. No entanto, para o MEI, a contribuição é mais simples. Basta manter o pagamento do DAS-MEI em dia, já que ele inclui uma contribuição previdenciária de 5% sobre o salário mínimo.

Vale destacar que, para o MEI transportador autônomo de carga, a contribuição é um pouco maior, 12% do salário mínimo vigente.

Com o pagamento do DAS-MEI em dia, a contribuição previdenciária já está sendo contabilizada para a aposentadoria. A única coisa que o MEI precisa fazer é garantir que não atrase nenhum pagamento, para não perder os benefícios.

Quanto o MEI Deve Pagar ao INSS?

Atualmente, o valor de contribuição do MEI para o INSS é de 5% do salário mínimo, o que, em 2024, corresponde a R$ 70,60. Esse valor é pago por meio do DAS-MEI, que também inclui tributos estaduais e municipais, dependendo da atividade exercida pelo microempreendedor.

Se você for MEI transportador autônomo de cargas, a contribuição será de 12% do salário mínimo, variando entre R$ 169,44 a R$ 175,44.

Quando e Com Quantos Anos o MEI Pode Se Aposentar?

O MEI pode se aposentar quando atingir a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos. Para as mulheres, a idade mínima é de 62 anos, e para os homens é de 65 anos. O tempo mínimo de contribuição para ambos é de 15 anos (180 meses).

Se o MEI quiser se aposentar antes dessa idade, ele pode optar por uma contribuição complementar, que implica em um pagamento adicional de 15% sobre o salário mínimo.

O MEI Pode Receber Mais de um Salário Mínimo de Aposentadoria?

Sim! O MEI pode, sim, receber mais do que um salário mínimo de aposentadoria, mas para isso, ele precisará se planejar e realizar contribuições adicionais. Além da contribuição mínima de 5%, ele pode pagar um adicional de 15% para aumentar o valor de sua aposentadoria.

Outra forma de aumentar o valor da aposentadoria é por meio do tempo de contribuição. Para receber um valor superior ao salário mínimo, o MEI precisa acumular contribuições suficientes para alcançar um valor de aposentadoria maior. No entanto, para atingir o teto da previdência, que atualmente é de R$ 7.786,02, o MEI precisará contribuir com o valor máximo permitido pelo INSS durante 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres).

Como Garantir a Aposentadoria Sendo MEI?

Embora o processo de aposentadoria para o MEI seja mais simples, é importante manter a regularidade nos pagamentos das guias DAS-MEI para garantir todos os benefícios previdenciários. Se você atrasar o pagamento, pode acabar perdendo temporariamente os direitos, além de acumular juros e multas. Caso isso aconteça, o MEI pode regularizar a situação e retomar os benefícios, mas é preciso ter atenção ao tempo de carência de cada benefício.

Como o App SeumeiOnline Pode Ajudar?

O app SeumeiOnline é uma excelente ferramenta para quem deseja gerenciar os pagamentos e acompanhar os benefícios previdenciários de forma prática. Ele oferece funcionalidades gratuitas que permitem:

• Acompanhar o pagamento do DAS-MEI com notificações sobre a data de vencimento e status do pagamento.
• Simular a aposentadoria e monitorar os benefícios do INSS.
• Efetuar a contribuição complementar, se necessário.

Com o SeumeiOnline, você tem todas as ferramentas necessárias para manter seu negócio regularizado e garantir a aposentadoria quando chegar a hora. Não deixe para depois: comece a planejar sua aposentadoria agora mesmo e tenha a tranquilidade de saber que está no caminho certo.